O
pedido pode ser feito por qualquer pessoa na recepção
do cartório ou pelo site
na seção Certidões.
O prazo para expedição da Certidão é de sete dias. Os pedidos
feitos pelo site são enviados pelo Correio no prazo de até sete
dias após a confir-
mação do pagamento feito através de boleto bancário. O boleto é
enviado por e-mail.
Não recebemos pedidos por fax ou telefone. Não está disponível
pelo site a solicitação
de informação verbal.
ÔNUS -
A certidão pode ser positiva: quando pesar sobre o imóvel algum
tipo de ônus (hipoteca,
penhora, usufruto, etc.),
ou negativa, quando não pesar nenhum tipo de ônus sobre o
imóvel.
Quinzenária(15
anos) /Vintenária(20 anos) /Trintenária (30 anos)
- Certidão inteiro teor com todos os atos praticados no
período solicitado ou menor se a regularização do imóvel
nesta circunscrição foi feita num período menor. A
certidão
pode ser positiva: quando pesar sobre o imóvel algum tipo
de ônus (hipoteca, pe-
nhora, usufruto, etc.), ou negativa, quando não pesar
nenhum tipo de ônus sobre o imóvel.
Negativa
de propriedade - Certidão constando que determinada
pessoa não possui imóveis nesta comarca. Em caso positivo
serão emitidas Certidões Negativas ou Positivas de
Ônus (hipoteca,
penhora, usufruto, etc.),
de quantos imóveis a pessoa
for proprietária. Esta Certidão é emitida no caso de
pesquisa pelo nome, quando a pessoa não possui imóveis na
Comarca.
Cada imóvel
possui sua transcrição (para aquisições anteriores a 1976) ou
matrícula
(para aquisições a partir de 1976), portanto, para solicitar Certidão
basta fornecer o
número da matrícula ou da transcrição.
A
Certidão custa R$ 28,43 por imóvel ou nome (veja
tipos de Certidão) e a informação
verbal R$ 2,83 por imóvel ou nome. Os pedidos feitos na recepção
do Cartório são pagos
no ato e pelo site (não está disponível pelo site pedidos de
informação verbal) são pagos através de boleto bancário enviado
por e-mail.